É Hora de Mudar o Rumo: Uma Nova Era para a Política Comercial Americana

É Hora de Mudar o Rumo: Uma Nova Era para a Política Comercial Americana

Por Robert Lighthizer (Adaptado do livro "No Trade Is Free")

Nos últimos anos, o debate sobre política comercial nos Estados Unidos tem sido mais intenso do que nunca. Mas o que realmente impulsiona essa discussão e por que uma "mudança de rumo" se tornou tão essencial para o futuro da América? As fontes revelam uma perspectiva profunda, baseada em décadas de experiência e uma filosofia que prioriza o trabalhador americano e o bem comum.

O Problema com a "Teologia do Livre Comércio"

Durante anos, a política comercial dos EUA foi dominada por uma abordagem que priorizava a redução de barreiras às importações na esperança de novas exportações. Essa estratégia, que ganhou força após a Segunda Guerra Mundial, especialmente a partir da década de 1990, resultou em milhões de empregos perdidos e déficits comerciais crescentes. Muitos acreditavam que a globalização traria prosperidade para todos, mas a realidade foi diferente para comunidades industriais, onde a dignidade do trabalho foi substituída pelo desemprego e dificuldades.

O autor, Robert Lighthizer, cresceu em Ashtabula, Ohio, uma cidade industrial outrora próspera que viu seus empregos de manufatura desaparecerem, com muitas indústrias, como a do aço e de autopeças, migrando para o exterior. Essa experiência pessoal moldou sua convicção de que o comércio internacional só é benéfico se contribuir para o bem-estar da maioria dos cidadãos e fortalecer as famílias e comunidades. Ele argumenta que nossos cidadãos são primeiro produtores e só depois consumidores, e a capacidade de produzir coisas é crucial para a dignidade do trabalho e a contribuição ativa para a sociedade.

As Falhas do Sistema Tradicional

• OMC Ineficaz: A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995, foi projetada para aperfeiçoar o sistema comercial existente, mas acabou por se tornar um "monstro louco" que agia independentemente, impondo decisões que frequentemente desfavoreciam os EUA. Seu sistema de solução de controvérsias se mostrou ineficaz para impor a conformidade, e a China se tornou uma "grande defensora" do sistema atual porque ele a beneficiava.
• Acordos Comerciais Desequilibrados: Acordos como o NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) foram prometidos para ajudar os trabalhadores dos EUA, mas resultaram em enormes déficits comerciais com México e Canadá e a movimentação de fábricas de automóveis para o México. A "globalização", recebida com entusiasmo, não entregou os resultados esperados para os americanos, com a renda familiar média estagnada por 16 anos antes de 2016.
• Ameaça da China: A decisão de conceder à China o status de "Nação Mais Favorecida" (MFN) em 2000 foi um "desastre" para a América, permitindo que empresas usassem a China como centro de manufatura global. A China, uma nação militarista e autocrática, com a segunda maior economia do mundo, é vista como uma ameaça geopolítica e econômica que busca dominar o mundo e espalhar seu sistema anti-americano e anti-democrático. Suas práticas, como transferência forçada de tecnologia, roubo de propriedade intelectual, subsídios estatais massivos e manipulação de moeda, prejudicam a vitalidade econômica americana.

A Filosofia do Comércio Orientado para o Trabalhador

A administração Trump embarcou em uma "correção de curso" agressiva, com dois objetivos principais:

1. Desafiar o pensamento sobre política comercial, expondo a filosofia e os dados que apoiam uma política mais assertiva.
2. Descrever as ações tomadas para implementar essa filosofia, mostrando como uma política comercial focada nos trabalhadores pode funcionar.

A essência dessa filosofia é que a política comercial deve ter como objetivo principal melhorar a vida e as oportunidades dos trabalhadores comuns, colocando a eficiência econômica, os preços baixos e os lucros corporativos em segundo plano.

Ações Concretas da Administração Trump

• Enfrentando a China:
  • Uso da Seção 301: Revitalizando uma ferramenta legal que permite ao Presidente impor tarifas e restrições a produtos importados de governos estrangeiros que praticam ações "irracionais ou discriminatórias" que prejudicam o comércio dos EUA. Uma investigação abrangente revelou abusos chineses em quatro áreas principais: regime de transferência de tecnologia, restrições de licenciamento para empresas dos EUA, investimentos patrocinados pelo estado para adquirir tecnologias dos EUA e ataques cibernéticos a redes comerciais dos EUA.
  • Tarifas e Negociações: Impôs tarifas sobre bens chineses e iniciou um padrão de retaliação e contra-retaliação. As negociações com a China, lideradas por Liu He, foram focadas em questões estruturais como transferência forçada de tecnologia, propriedade intelectual, barreiras não-tarifárias, acesso ao mercado de serviços e produtos agrícolas.
  • Enforcement e Desacoplamento Estratégico: Lighthizer insistiu em um mecanismo de fiscalização robusto e aplicável, dado o histórico da China de não cumprir seus compromissos. O objetivo final era o desacoplamento estratégico da economia dos EUA da China, visando reduzir a dependência e proteger os interesses nacionais.
• De NAFTA para USMCA:
  • Novas Regras para Automóveis: O Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) substituiu o NAFTA, focando em elevar o requisito de conteúdo regional para 75% (para carros e caminhões) e adicionar um requisito de conteúdo de valor do trabalho de 40% (para carros) e 45% (para caminhões). O objetivo era garantir que os benefícios fossem para os países-membros, eliminando "caronas" de fora da região.
  • Disposições Abrangentes sobre Trabalho: Incluiu o "Anexo Trabalhista", que detalhava as reformas que o México precisava fazer em seu sistema trabalhista, como votações por voto secreto para o reconhecimento de sindicatos e acordos coletivos, garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores.
  • Eliminação do ISDS (Solução de Controvérsias entre Investidores e Estados): O USMCA eliminou o ISDS, que o autor considerava um "seguro de risco político gratuito para empresas que desejavam deslocalizar empregos americanos para países com fraco estado de direito", incentivando a deslocalização. Uma solução mais restrita foi criada para empresas de energia no México.
  • Cláusula Sunset: Introduziu uma cláusula "sunset" de 16 anos com uma revisão a cada 6 anos, forçando os líderes políticos a reavaliar e manter o acordo atualizado, evitando que se tornasse obsoleto e sem alavancagem para mudanças.
• Outros Parceiros Comerciais: Enfrentou os déficits comerciais com Europa (especialmente Alemanha e Irlanda, devido a moedas subvalorizadas e regimes fiscais como o IVA) e Japão (devido ao seu modelo mercantilista e mercados fechados para produtos agrícolas dos EUA).

A Importância da Manufatura

O autor enfatiza que nenhuma grande economia no mundo abriu mão da manufatura; pelo contrário, a maioria se baseia nela. A manufatura é crucial para empregos bem remunerados para graduados do ensino médio, inovação econômica, investimento de capital e exportações. A degradação da base industrial americana, com a perda de empregos e a dependência de produtos estrangeiros essenciais, é uma questão de segurança nacional e bem-estar social.

O Caminho a Seguir

A visão para o futuro da política comercial americana é clara:

• Priorizar o trabalhador: Cada decisão de política comercial deve visar a ajudar os trabalhadores, e não apenas a eficiência ou os lucros corporativos.
• Exigir justiça e reciprocidade: Os EUA, como o maior mercado do mundo, devem exigir tratamento justo nos mercados de exportação. Isso inclui a disposição de tomar ações unilaterais (como via Seção 301) quando necessário para negar acesso a mercados que tratam os EUA de forma injusta.
• Combater as práticas desleais: Continuar a enfrentar a manipulação de moeda, subsídios industriais e barreiras não tarifárias de outros países.

A pesquisa de opinião sugere que a maioria dos americanos apoia essa abordagem mais assertiva, com uma forte preferência por ações comerciais para combater a China e tarifas sobre bens estrangeiros. O futuro deste país depende de uma mudança contínua na nossa política comercial, que reconheça os cidadãos como produtores e que use o comércio como uma ferramenta para o bem comum e a segurança nacional.